REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 20, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
CONSIDERANDO o Decreto nº 11/2026 do Conselho Nacional Eleitoral, que dispõe sobre o registro das federações e candidaturas presidenciais para as Eleições de 10 de março de 2026;
CONSIDERANDO o afastamento temporário do Presidente da República Arlyson González Urrutia para participação no processo eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade administrativa e institucional do Poder Executivo;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o exercício da Presidência da República Federativa da Molossia do Minecraft ao Vice-Presidente da República, Higor Dornelles Calvacante, que passa a exercer interinamente o cargo de Presidente da República, durante o período de afastamento do titular.
Art. 2º O Presidente em exercício exercerá integralmente as atribuições constitucionais e administrativas da Presidência da República enquanto perdurar o afastamento determinado pelo processo eleitoral.
Art. 3º O retorno ao cargo pelo Presidente titular ocorrerá conforme os resultados e determinações oficiais do processo eleitoral conduzido pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Molossia, Los Perrito, 09 de março de 2026.
