REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de residência oficial do Chefe de Estado;
CONSIDERANDO o caráter simbólico e institucional da sede residencial da Presidência;
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente instituído o Palácio da Molossia como residência oficial do Presidente da República Federativa da Molossia.
Art. 2º O Palácio da Molossia destina-se à residência do Presidente da República, bem como à realização de eventos oficiais, recepções diplomáticas e atos institucionais.
Art. 3º O Palácio da Molossia integra o patrimônio público nacional, sendo protegido como bem de valor histórico e institucional.
Art. 4º A administração, segurança e manutenção do Palácio da Molossia serão de responsabilidade da Presidência da República.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Molossia, Los Perrito, 2º de março de 2026.
