REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de sede oficial para o exercício das funções do Chefe de Estado;
CONSIDERANDO o valor histórico, institucional e simbólico da sede do Governo Federal;
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente criado o Palácio Presidencial da Molossia, edifício histórico do Governo Federal.
Art. 2º O Palácio Presidencial da Molossia funcionará como local oficial de trabalho do Presidente da República, sede administrativa da Presidência e espaço para realização de atos solenes e cerimônias de Estado.
Art. 3º O Palácio Presidencial integra o patrimônio público nacional, sendo protegido como bem institucional da República Federativa da Molossia.
Art. 4º A organização, segurança e funcionamento do Palácio serão regulamentados por ato da Presidência da República.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Presidencial da Molossia, Los Perrito, 2º de março de 2026.
