REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 21, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
CONSIDERANDO o Decreto nº 11/2026 do Conselho Nacional Eleitoral, que determinou o afastamento temporário do Presidente da República para participação no processo eleitoral;
CONSIDERANDO o Decreto nº 20/2026, que transferiu o exercício da Presidência da República ao Vice-Presidente;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização institucional da chefia do Poder Executivo durante o período eleitoral;
DECRETA:
Art. 1º Fica formalizada a posse do Vice-Presidente Higor Dornelles Calvacante no exercício do cargo de Presidente da República Federativa da Molossia do Minecraft, em caráter interino.
Art. 2º O Presidente em exercício assumirá integralmente as atribuições constitucionais do cargo, garantindo a continuidade administrativa e institucional do Governo Federal.
Art. 3º O exercício da Presidência permanecerá válido enquanto durar o afastamento do Presidente titular, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Molossia, Los Perrito, 09 de março de 2026.
