REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
CONSIDERANDO a realização das Eleições Presidenciais de 10 de março de 2026, conduzidas pelo Conselho Nacional Eleitoral;
CONSIDERANDO a proclamação oficial do resultado do pleito, que declarou eleitos Arlyson González Urrutia para o cargo de Presidente da República e Juan Castillo López para o cargo de Vice-Presidente da República;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade do Estado, da estabilidade institucional e da regularidade do processo democrático;
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente instituído o Processo de Transição de Governo da República Federativa da Molossia do Minecraft, destinado à transferência ordenada, transparente e responsável das funções administrativas entre o governo em exercício e o governo eleito.
Art. 2º O processo de transição terá por finalidade assegurar o acesso às informações institucionais, administrativas, financeiras e operacionais necessárias à preparação do novo governo para o exercício de suas atribuições constitucionais.
Art. 3º O Presidente eleito e o Vice-Presidente eleito poderão designar representantes para acompanhar os trabalhos de transição junto aos órgãos da Administração Pública Federal.
Art. 4º Todos os órgãos e autoridades da Administração Pública deverão cooperar com o processo de transição, garantindo transparência, continuidade administrativa e respeito às instituições do Estado.
Art. 5º O processo de transição perdurará até a realização da posse constitucional do Presidente e do Vice-Presidente eleitos.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Palácio da Molossia, Los Perrito, 10 de março de 2026.
