domingo, 1 de março de 2026

EXONERAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | DECRETO Nº 14/2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT

DECRETO Nº 14, DE 1 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,

CONSIDERANDO a responsabilidade institucional inerente ao cargo de Ministro de Estado;

CONSIDERANDO o abandono de função e a ausência injustificada do território nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de preservação da estabilidade administrativa e da continuidade dos serviços públicos;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do cargo de Ministro da Justiça da República Federativa da Molossia do Minecraft o Sr. Alejandro Machado López, por motivo de abandono de função e ausência injustificada do país.

Art. 2º A exoneração produz efeitos imediatos, cessando todas as atribuições, prerrogativas e responsabilidades inerentes ao cargo.

Art. 3º O Ministério da Justiça permanecerá sob administração interina designada pela Presidência da República até a nomeação de novo titular.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Los Perrito, 1 de março de 2026.

Arlyson González Urrutia
Presidente da República Federativa da Molossia do Minecraft