REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 15, DE 1 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
CONSIDERANDO a exoneração do Sr. Alejandro Machado López por meio do Decreto nº 14/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e o pleno funcionamento do Ministério da Justiça;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Higor Dornelles Calvacante para exercer o cargo de Ministro da Justiça da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 2º Compete ao Ministro da Justiça a coordenação das políticas nacionais de justiça, segurança jurídica, ordem institucional e supervisão dos órgãos vinculados à Pasta.
Art. 3º O Ministro ora nomeado exercerá suas funções imediatamente após a publicação deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 1º de março de 2026.
