REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
CONSIDERANDO a criação do Ministério da Saúde por meio do Decreto nº 09/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a organização e o pleno funcionamento da Pasta;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Vinicios Sánchez para exercer o cargo de Ministro da Saúde da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 2º Compete ao Ministro da Saúde formular, coordenar e executar as políticas nacionais de saúde pública, assistência médica, vigilância sanitária e promoção do bem-estar social.
Art. 3º O Ministro ora nomeado deverá estruturar administrativamente a Pasta e apresentar plano inicial de atuação no prazo regulamentar.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 27 de fevereiro de 2026.
