REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição da República e o Decreto nº 09/2026,
CONSIDERANDO a necessidade de organização nacional das políticas públicas de saúde;
CONSIDERANDO a competência ministerial para estruturar o funcionamento da Pasta;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Sistema Federal de Saúde (SFS), destinado a organizar, integrar e coordenar os serviços públicos de saúde em todo o território nacional.
Art. 2º O Sistema Federal de Saúde será administrado pelo Ministério da Saúde, observadas as diretrizes de universalidade, igualdade de acesso e atendimento prioritário às emergências.
Art. 3º Integram o Sistema Federal de Saúde:
I – Hospitais e unidades médicas federais;
II – Departamentos de vigilância sanitária;
III – Serviços nacionais de atendimento emergencial;
IV – Órgãos técnicos vinculados ao Ministério da Saúde.
Art. 4º O Ministério da Saúde expedirá portarias complementares para regulamentação operacional do Sistema.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 27 de fevereiro de 2026.
