segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

NOMEAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO DAS FINANÇAS | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | DECRETO Nº 02/2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT

DECRETO Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Natanael Rodríguez Gómez para exercer o cargo de Ministro de Estado das Finanças da República Federativa da Molossia do Minecraft.

Art. 2º Compete ao Ministro de Estado das Finanças a direção superior das políticas econômicas, orçamentárias e fiscais do Estado, nos termos da Constituição e das leis vigentes.

Art. 3º O Ministro ora nomeado prestará compromisso constitucional perante o Presidente da República antes de assumir suas funções.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Los Perrito, 16 de fevereiro de 2026.

Arlyson González Urrutia
Presidente da República Federativa da Molossia do Minecraft

Higor Dornelles Calvacante
Vice-Presidente da República Federativa da Molossia do Minecraft