REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor Davi Francisco Agustín para exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 2º Compete ao Diretor-Geral da Polícia Federal planejar, coordenar e supervisionar as atividades de polícia judiciária da União, bem como zelar pela ordem pública e pela segurança institucional da República.
Art. 3º O Diretor-Geral atuará sob a supervisão do Ministério da Defesa, observando os princípios da legalidade, da hierarquia e da disciplina.
Art. 4º O nomeado prestará compromisso legal antes de assumir o exercício do cargo.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 16 de fevereiro de 2026.
