REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor Alejandro Machado López para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 2º Compete ao Ministro de Estado da Justiça a coordenação das políticas de segurança jurídica, da ordem pública, da legislação nacional e da articulação institucional com os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Art. 3º O Ministro exercerá suas funções em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Art. 4º O nomeado prestará compromisso constitucional perante o Presidente da República antes da posse no cargo.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 19 de fevereiro de 2026.
