REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Daniel Sales Lamburguitz para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa da República Federativa da Molossia do Minecraft.
Art. 2º Compete ao Ministro de Estado da Defesa coordenar as políticas de defesa nacional, supervisionar as Forças Armadas da República e assegurar a integridade territorial e institucional do Estado.
Art. 3º O Ministro ora nomeado deverá exercer suas funções com observância aos princípios da legalidade, da hierarquia, da disciplina e da supremacia do interesse público.
Art. 4º O Ministério da Defesa atuará em cooperação com os demais órgãos do Poder Executivo, especialmente nas matérias relacionadas à segurança nacional e à ordem institucional.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 16 de fevereiro de 2026
