REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 06, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República, e
CONSIDERANDO a necessidade de organização do sistema financeiro nacional;
CONSIDERANDO o cenário de instabilidade econômica e inflação;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída como moeda oficial da República Federativa da Molossia a Esmeralda Molesiana (EM$), que será a unidade monetária legal para todas as transações públicas e privadas no território nacional.
Art. 2º A Esmeralda Molesiana terá curso legal obrigatório, sendo vedada a recusa de seu recebimento em pagamentos, contratos e obrigações financeiras.
Art. 3º Compete ao Ministério das Finanças regulamentar a emissão, circulação, controle e política monetária da Esmeralda Molesiana, adotando medidas para conter a inflação e garantir a estabilidade econômica.
Art. 4º O Ministério das Finanças poderá estabelecer normas complementares para assegurar o equilíbrio fiscal e a valorização da moeda nacional.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 19 de fevereiro de 2026.
