REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DECRETO Nº 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DAS FINANÇAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DA MOLOSSIA DO MINECRAFT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República e a legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir padrão mínimo de remuneração aos trabalhadores;
CONSIDERANDO a política de estabilidade econômica e valorização da Esmeralda Molesiana;
DECRETA:
Art. 1º Fica fixado o salário mínimo nacional no valor de 256 (duzentas e cinquenta e seis) Esmeraldas Molesianas (EM$) por semana.
Art. 2º O valor estabelecido no artigo anterior constitui o piso mínimo obrigatório para remuneração de trabalhadores em todo o território nacional.
Art. 3º O Ministério das Finanças poderá propor reajustes periódicos, considerando a inflação, o crescimento econômico e a sustentabilidade fiscal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Los Perrito, 19 de fevereiro de 2026.
